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Igor shevick
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Igor shevick
Perguntando: agosto 28, 20192019-08-28T11:45:47-03:00 2019-08-28T11:45:47-03:00Em: Direito

Aposentadoria Especial Vai Acabar ?? Posso Confiar?

  • 7

Boa tarde Ultimamente tenho escultado que a aposentadoria especial vai acabar e verdade? posso confiar?

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      Danillo Leite

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      Danillo Leite Diretor Executivo
      2019-09-06T14:22:55-03:00Adiciona em respondido em setembro 6, 2019 at 2:22 pm

      Aposentadoria Especial Acaba com a Reforma da Previdência? a Especialista em Direito Previdenciário e também presidente do Ibdp ( instituto brasileiro de direito previdenciário) Adriane Bramante, responde: Na verdade, não é que, ela acaba.

      Aposentadoria Especial, Acaba?

      A Aposentadoria Especial muda. Ela se desconfigura. É diferente.

      Desconfigura é diferente de acabar.  Será Diferente de hoje o fato gerador da aposentadoria hoje, é o fato gerador da aposentadoria especial. Gerador da aposentadoria especial é a prevenção da saúde do trabalhador.

      Logo, o trabalhador sai do sai do ambiente nocivo antes que ele sofra a ação deletéria do dos agentes nocivos.

      Ação deletéria do dos agentes nocivos:

      • Físicos
      • Químicos
      • Biológicos

      A proposta da Reforma da Previdenciária 2019 ou Reforma da Previdência do governo do presidente Jair Bolsonaro, ela acaba desconfigurando essa natureza
      jurídica na medida em que ela não previne mais, pelo contrário ela mantém o trabalhador por mais tempo exposto.

      É como se o benefício viesse a ser reparador e não não preventivo. Direito Previdenciário. Porque a medida em que ele exige 60 anos de idade para aposentadoria os 25 anos de contribuição. Isso, claro exposto ao agente nocivo.

      Acaba que o segurado com 60 anos de idade. Em que mundo que eles vivem? Escutei uma discussão na CCJ com o Rogério Marinho e o Paulo Paim, falando sobre Aposentadoria Especial. A discussão era “olha como é que o trabalhador agente físico ruído mineiro de subsolo que a CLT fala que o máximo de tudo o máximo de idade do mineiro numa mina é 50 anos
      e aspecto a 355 por esse mineiro é só que quando ele tiver 50 anos de idade
      que já está com o pulmão totalmente estourado nem vai ter não vai ter não
      vai sobrar mineiro para se aposentar.”

      Qual é a Expectativa de sobrevida desse Mineiro?

      Que estará ali naquela mina, trabalhando inclusive, até depois de 50
      anos.

      Porque a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) vai permitir que ele continue é ele estava discutindo.

      E o Rogério Marinho diz assim

      “Na Alemanha, os mineiros se aposentou com 60 anos. Ele não é surreal que está comparando para o minério brasileiro não mineiro de minas gerais mas o mineiro brasileiro não ela de minas mais um mineiro de subsolo como mineiro da Alemanha.”

      Então eles estão muito fora da realidade o que acontece a proposta é como ela desconfigura e passa a exigir idade mínima a ela a ideia do governo é a seguinte você tem 25 anos de tempo de trabalho especial aqui completou 25 sai da atividade especial e passa a existir já a a trabalhar numa atividade
      compatível com a sua nova situação é como se eles o que a gente tem a gente
      tem escutado que o governo vai criar uma lei em que ele vai reatar esse segurado em uma outra atividade compatível com aquela situação pós 25 anos de atividade especial e que a questão previdenciária da Aposentadoria Especial não é o problema previdenciário é um problema trabalhista então a empresa que melhore somente trabalho porque a previdência não vou
      mais ficar pagando o benefício algum esse é o discurso o fato é que nós temos
      hoje pessoas trabalhando os poços agentes nocivos e até que esse ambiente
      seja modificado limpo salubre saudável nós já teremos aí vários trabalhadores
      dispostos a a um problema muito muito muito muito muito grave
      além de todos os aspectos polêmicos são todos né a gente ficaria aqui um dia
      inteiro não falar os aspectos polêmicos.

      Toda a PEC 6 a tem uma coisa que está me preocupando muito eu não sei se vocês repararam mas o artigo 25 parágrafo 2º da PEC ele é o artigo que permite a conversão de tempo e esses artigos assim que vai poder converter o  tempo especial como ok até a publicação da emenda o problema é que ele fala o seguinte que será possível converter tempo e com exposição
      a agentes efetivamente prejudiciais à
      saúde
      um ponto não tem a integridade física
      então aquele vigilante
      aquele eletricitário que a gente
      consegue especial até 97 aquela
      categoria profissional que a gente
      consegue até 95 eu tenho receio porque o
      texto diz que eu posso converter aquilo
      que é prejudicial à saúde é como se eles
      pegassem o texto hoje da constituição e
      apagassem pegasse uma borracha e risca
      sem o prejuízo à integridade física
      então e isso tem me preocupado muito
      tirado muito sono amanhã eu estarei lá
      na ccj e o meu discurso vai ser todo
      esse de falar da especial porque
      realmente a forma como eles vêm tratando
      concordo que tem que mudar
      eu concordo que tem que ter requisitos
      mais exigentes ok mas tirar dessa forma
      aqueles segurado meus amigos que esteja
      com 24 anos e você bem cruel tá 24 anos
      e 11 meses ea proposta sair ele não vai
      se aposentar no especial ela acaba esta
      aposentadoria que nós temos hoje essa
      configuração de aposentadorias que só
      que nós temos hoje ela acaba no dia que
      a proposta for aprovada o segurado com
      24 anos e 11 meses
      a única solução que restará pra ele é
      converter o tempo especial em comum
      aposentar na regra de transição três que
      aquela que falta 50% quem falta até dois
      anos paga 50% de pedágio e aposenta com
      o fator previdenciário então por um mês
      o segurado terá o benefício ao invés de
      quatro mil reais por um mês
      2 a 0 e ninguém mandou compensar

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