O Síndrome de Burnout virou uma doença ocupacional reconhecida pelo OMS esse ano de 2022. Quais são os direitos que o trabalhador tem quando ele é diagnosticado com essa doença ?
O Síndrome de Burnout virou uma doença ocupacional reconhecida pelo OMS esse ano de 2022. Quais são os direitos que o trabalhador tem quando ele é diagnosticado com essa doença ?
Algusta_Maria_953
Trabalhadores que foram diagnosticados com a Síndrome de Burnout tem o direito de solicitar benefícios previdenciários para receberem um auxílio financeiro enquanto estão afastados de suas atividades trabalhistas devido ao esgotamento físico ou mental vindo do trabalho prestado.
Os direitos que o INSS podem prover para o segurado dependendo de sua condição, podem ser um auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente.
Para aqueles que tiveram complicações devido ao trabalho e necessitam de um afastamento de suas atividades por um período superior a 15 dias, é concedido um auxílio-doença. o mesmo recebe uma garantira de 12 meses de estabilidade após a alta do INSS e o retorno para suas funções trabalhistas, a não ser se o funcionário recebe uma demissão por justa causa ao cometer uma falta grave que justifique isso.
Caso seja apresentado um laudo médico que comprove danos irreversíveis provocados pela doença e que impossibilitam o retorno ao trabalho, o trabalhador tem direito à uma aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez.
Fonte: https://bramanteprevidencia.adv.br/direitos-previdenciarios-de-quem-tem-sindrome-de-burnout/