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Anonimo
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Anonimo
Asked: janeiro 24, 20222022-01-24T08:31:20-03:00 2022-01-24T08:31:20-03:00Em: Direito

Como a LGPD se aplica nas empresas e nos funcionários ?

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Como a LGPD se aplica nos funcionários das empresas e o gerenciamento de informações deles ?

direitoempresasfuncionárioslgpdnegócio
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    1. fmaria345
      fmaria345
      2022-01-25T08:29:36-03:00Added an answer on janeiro 25, 2022 at 8:29 am

      Apesar da LGPD não se aplicar aos trabalhadores diretamente ou jurídicas, os dados dos trabalhadores devem ser tratados conforme determina a lei, independente do cargo de atuação dele, do tamanho da empresa ou da quantidade de funcionários.

      Quando um funcionário ingressa em uma empresa, ela deve ter o consentimento de que suas informações estão sendo entregues para a empresa. O consentimento pode ser feito por escrito. Quando uma pessoa física ou jurídica começa a prestar serviços à uma empresa, geralmente, precisa fornecer os seguintes dados pessoais:

      • Nome Completo
      • Data de Nascimento
      • CPF e RG
      • Endereço
      • Contato Telefônico
      • E-mail
      • Outras informações adicionais conforme a necessidade da empresa

      Em algumas ocasiões, dependendo das políticas do negócio ou área de atuação, é necessário o compartilhamento de dados considerados sensíveis. Temos como exemplo:

      • Etnia
      • Religião
      • Opiniões política e filosófica
      • Filiação a sindicato
      • Sexualidade
      • Informações relacionadas à saúde
      • Biometria
      • Informações relacionadas à tecnologia, celular ou computador

      É valido ressaltar que somente são coletadas informações estritamente necessárias. A finalidade de todas elas devem ser explicadas e devem ser transparentes. Os funcionários podem consultar seus dados gratuitamente quando quiserem. Caso a empresa sinta que alguma informação esteja sendo desnecessária para o trabalho ou os objetivos apresentados aos seus trabalhadores, essas informações devem ser descartadas conforme consta na Lei.

      Fonte: https://fctk.com.br/lgpd-nas-relacoes-de-trabalho/

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